Política de Privacidade

1. Quem somos

O Provento é um aplicativo de controle financeiro pessoal desenvolvido e mantido por Ivanhoski (“nós”). Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD), somos o controlador dos dados pessoais tratados por meio do app.

Esta política cobre o app e os serviços ligados a ele: backup no Google Drive, envio de feedback e assinatura Premium. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive como encarregado pelo tratamento de dados, o contato é proventofinancas@gmail.com.

2. Dados guardados no seu aparelho

O que você registra no Provento fica no armazenamento privado do app, dentro do seu celular. Nós não recebemos esses dados e não temos acesso a eles. São eles:

• contas (nome, tipo, instituição e saldo);
• cartões e faturas (nome, limite, dias de fechamento e vencimento e, se você informar, os 4 últimos dígitos);
• lançamentos (descrição, valor, data, categoria, situação, parcelas, transferências e observações);
• categorias, regras de categoria, limites de gasto e eventos;
• preferências do app, como tema, avisos, horário do backup e a conta do Google Drive conectada;
• a situação da sua assinatura Premium, informada pela Google Play.

O app não pede cadastro, login, CPF, senha de banco nem o número completo do cartão, e não se conecta à sua conta bancária.

3. Permissões

Acesso às notificações (opcional, recurso Premium)

É usado pela importação automática e só funciona se você conceder a permissão nas configurações do Android. Com ela, o app lê as notificações de compra no cartão, compra no débito e Pix enviadas pelos apps de bancos compatíveis e cria o lançamento correspondente, com valor, data, nome do estabelecimento (ou da pessoa, no caso do Pix) e o cartão ou a conta.

Esse processamento acontece inteiramente no seu celular. O texto das notificações não é enviado para nós nem para terceiros. Notificações de outros apps são descartadas e não ficam guardadas no Provento. Em cada conta você escolhe se Pix e compras no débito entram automaticamente, se o app pergunta antes ou se devem ser ignorados.

Para desligar, abra as configurações do Android e procure por “Acesso a notificações”. O caminho exato muda de um aparelho para outro.

Mostrar notificações (opcional)

Usada para os avisos do próprio app: contas a pagar, limites de gasto, backup, eventos e lançamentos importados. O Provento não envia notificações de propaganda.

Internet

Usada apenas pelos recursos descritos na seção 4. O restante do app funciona sem internet.

4. Dados que saem do aparelho

Seus dados só saem do celular nas situações abaixo. Com exceção dos serviços técnicos do Firebase (item 4.4), todas dependem de você usar o recurso.

4.1 Backup no Google Drive

Se você conectar uma conta Google na tela de Backup, o app envia para o seu Google Drive uma cópia completa dos dados do Provento (arquivo .zip), junto com a data e a hora do backup, se ele foi automático ou manual, o modelo do celular, a versão do app e a quantidade de lançamentos.

Os arquivos ficam na pasta “Provento Backups” do seu Drive. O app pede acesso apenas aos arquivos que ele mesmo cria e ao seu endereço de e-mail, que serve só para mostrar qual conta está conectada. Nós não temos acesso aos seus backups.

Para parar, desconecte a conta na tela de Backup. Você também pode apagar a pasta no Drive e remover o acesso do Provento em myaccount.google.com/permissions.

4.2 Feedback

Quando você envia um feedback pelo app, a mensagem e o seu e-mail (o campo é opcional) passam pela Formspree, um serviço de formulários que entrega a mensagem para nós. Usamos essas informações só para ler, responder e melhorar o app. Seu e-mail não é usado para envio de propaganda.

4.3 Assinatura Premium

O pagamento é feito pela Google Play. Não recebemos os dados do seu cartão nem da forma de pagamento: o app recebe da Google Play apenas a confirmação de que a assinatura está ativa e guarda essa informação no aparelho. A assinatura pode ser gerenciada ou cancelada na Play Store, em Pagamentos e assinaturas.

4.4 Serviços técnicos do Firebase

O app inclui serviços do Firebase, do Google, usados para entrega de notificações e para proteger o app contra uso indevido. Eles podem gerar identificadores para o app e para o aparelho e tratar dados técnicos, como endereço IP e versão do sistema, conforme a política de privacidade do Firebase. Seus dados financeiros não passam por esses serviços.

4.5 Backup do Android

Se o backup do Google estiver ligado no seu celular, o Android pode incluir os dados do Provento na cópia de segurança da sua Conta Google, que é criptografada e gerenciada pelo próprio sistema, para restaurar o app em um aparelho novo. Isso é controlado nas configurações do Android.

4.6 Arquivos que você exporta

Relatórios e arquivos gerados no app, como CSV, PDF ou um backup em arquivo, vão apenas para o local que você escolher para salvar ou compartilhar.

5. Com quem compartilhamos

Os dados chegam apenas aos serviços abaixo, nas situações descritas na seção 4. Cada um deles trata os dados conforme a própria política de privacidade.

Políticas desses serviços: Google, Firebase e Formspree.

Também podemos fornecer dados se formos obrigados por lei ou por ordem de autoridade competente, limitados ao que for exigido.

6. O que não fazemos

• Não vendemos, alugamos nem trocamos seus dados.
• Não exibimos anúncios e não usamos ferramentas de publicidade.
• Não usamos ferramentas de análise de comportamento nem rastreamos você em outros apps ou sites.
• Não pedimos senhas de banco e não acessamos sua conta bancária.
• Não acessamos sua localização, contatos, fotos ou arquivos, exceto o arquivo que você escolher importar.

7. Bases legais

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses do art. 7º da LGPD:

• execução do serviço que você solicitou (inciso V): funcionamento do app, backup no Google Drive e assinatura Premium;
• consentimento (inciso I): acesso às notificações para a importação automática, que você pode revogar a qualquer momento desligando a permissão;
• legítimo interesse (inciso IX): responder mensagens de feedback e usar os serviços técnicos do Firebase;
• cumprimento de obrigação legal (inciso II), quando aplicável.

8. Transferência internacional

Google e Formspree podem processar dados em servidores fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem apenas para executar o recurso que você escolheu usar, nos termos do art. 33 da LGPD.

9. Por quanto tempo guardamos

• Dados no aparelho: até você apagá-los, usar a opção “Começar do zero” ou desinstalar o app.
• Cópias de segurança locais: ao zerar os dados ou restaurar um backup, o app guarda no aparelho uma cópia do estado anterior, para que você possa desfazer. Ela é apagada automaticamente após 7 dias.
• Backups no Google Drive: o app mantém o último backup de cada um dos 5 dias mais recentes em que houve backup, além dos 3 últimos feitos antes de zerar os dados, e apaga os mais antigos. Os arquivos ficam na sua conta até você excluí-los.
• Feedback: pelo tempo necessário para responder e acompanhar o seu pedido, ou até você solicitar a exclusão.

10. Como apagar seus dados

Como o Provento não tem cadastro, não há uma conta para excluir. Para apagar seus dados:

1. No app, use Menu › Seus dados › Começar do zero. Contas, cartões, lançamentos e os demais registros são apagados. Uma cópia fica no aparelho por 7 dias, caso você queira desfazer, e depois é removida.
2. Ou desinstale o app, o que apaga todos os dados guardados no aparelho.
3. Para apagar os backups, exclua a pasta “Provento Backups” do seu Google Drive e remova o acesso do Provento em myaccount.google.com/permissions.
4. Para apagar mensagens de feedback que você nos enviou, escreva para proventofinancas@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.

11. Segurança

Os dados ficam no armazenamento privado do app, que o Android isola dos outros aplicativos. A comunicação com o Google e a Formspree é feita por conexão criptografada (HTTPS). O acesso ao Google Drive é limitado aos arquivos criados pelo app, e os backups são verificados antes de serem enviados e antes de serem restaurados.

Nenhum sistema é totalmente seguro, por isso recomendamos manter o celular protegido com bloqueio de tela. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados, conforme a LGPD.

12. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento.

Como a maior parte dos dados fica no seu aparelho, muitos desses pedidos podem ser feitos no próprio app: corrigindo lançamentos, exportando seus dados ou apagando tudo. Para o restante, escreva para proventofinancas@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

13. Crianças

O Provento é destinado a adultos e não é direcionado a crianças. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você souber de algum caso, entre em contato para que os dados sejam apagados.

14. Alterações

Esta política pode ser atualizada quando o app mudar, por exemplo ao lançar um recurso que envie dados para fora do aparelho. A data no topo da página indica a versão em vigor. Mudanças relevantes também serão informadas no app, em Menu › Novidades.

15. Contato

Dúvidas, pedidos sobre seus dados ou qualquer assunto relacionado a esta política:

Ivanhoski, responsável pelo Provento e encarregado pelo tratamento de dados
E-mail: proventofinancas@gmail.com